Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50
PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de congressistas (Deputados e Senadores) no modelo brasileiro. Segundo a Justificação da PEC, será possível fazer a redução de 513 Deputados para 385 e de 91 Senadores para 54 sem que isso afete a representatividade na política brasileira. No entanto, a medida, que busca reduzir os custos com políticos, parece ter efeitos negativos no que tange à representação e se mostra uma medida desnecessária, já que representa uma economia relativamente pequena e que pode ser alcançada facilmente através de reduções de custos com os próprios parlamentares. Sugere-se que em vez de reduzir a representatividade, dever-se-ia buscar reduzir os absurdos custos com salários e com verba de gabinete dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:49
Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008
Proposta de orçamento do STF para 2008.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:55
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:04
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20
Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:44
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:06
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:37
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:49
TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio
O relatório do TCU ressalta ainda que os Comandos Militares fizeram "seguidas e significativas" contratações diretas para os Jogos, ou seja, elevada quantidade de dispensas de licitação
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 12:03
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:20
Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:25
Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro

Ação ordinária
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:10
Civil. Indenizatória. Dano moral e estético.

Paciente que "pegou fogo" durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:07
Consultores dizem que proposta orçamentária para 2011 ameaça equilíbrio fiscal
A proposta, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, teria lacunas que podem comprometer o equilíbrio fiscal.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:56
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:15
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:10
Pleno aprova proposta e altera anteprojeto da Lei de Custas
Proposta aprovada diz respeito apenas a redução dos valores de alguns itens de uma tabela que acompanha o projeto
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 18:03
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 17:18

Home